(Situação hipotética) Ana, em 12/09/2023, no exercício de suas atribuições de cargo efetivo de entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro, foi questionada sobre a necessidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico
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DESCRIÇÃO
(Situação hipotética) Ana, em 12/09/2023, no exercício de suas atribuições de cargo efetivo de entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro, foi questionada sobre a necessidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico
(Situação hipotética) Ana, em 12/09/2023, no exercício de suas atribuições de cargo efetivo de entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro, foi questionada sobre a necessidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor e sobre qual seria o regime jurídico aplicável.
Fonte: adaptada de: MONTEIRO, D. C. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2022.
Sobre esta situação hipotética, assinale a afirmativa correta, considerando que Ana respondeu à consulta no mesmo dia em que foi indagada:
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