Segundo a Constituição Brasileira de 1988, Art. 5º, "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
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DESCRIÇÃO
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, Art. 5º, "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
QUESTÃO 9
Questão 15
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, Art. 5º, "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
BRASIL, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 20 abr. 2018.
Considerando o Art. 5º da Constituição, analise as afirmativas, considerando V para as verdadeiras e F para as falsas.
I. O ensino religioso no Brasil é livre, resultado de sua formação católica, uma herança dos colonizadores portugueses.
II. A Constituição de 1988 prevê liberdade religiosa e proíbe qualquer tipo de intolerância.
III. O direito à liberdade religiosa prevalece no Brasil porque esse é um dos direitos fundamentais trazidos pela colonização portuguesa.
IV. O direito à liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais do ser humano, inclusive o direito a não professar nenhum credo religioso.
As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente
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