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DESCRIÇÃO
Qualquer empresa com interesse em vender seus produtos ou serviços para a Administração Pública já se deparou com as “modalidades de licitação”. Cada modalidade de licitação possui características específicas e que devem ser observadas
Qualquer empresa com interesse em vender seus produtos ou serviços para a Administração Pública já se deparou com as “modalidades de licitação”. Cada modalidade de licitação possui características específicas e que devem ser observadas de forma criteriosa. As modalidades de licitação definem a forma como o processo de compra de produtos ou contratação de serviços será conduzido pela Administração Pública. Na Lei nº 8.666/93, o primeiro critério para escolher em qual modalidade aconteceria a licitação era o valor estimado da contratação – mas isso não é mais o que acontece na nova Lei de Licitações.
Fonte: MONTEIRO, D. C. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2022.
Considerando as ideias sugeridas pelo enunciado acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A Administração Pública responsável pela condução do processo licitatório pode, respeitada a impessoalidade, combinar a modalidade Diálogo Competitivo com a Modalidade Concurso em um único procedimento.
PORQUE
II. É permitido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que a Administração Pública responsável pela condução do processo licitatório crie outras modalidades de licitação, bem como que realize combinações das modalidades existentes em um único procedimento.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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