Para a aplicação do adicional de insalubridade, o empregado necessita trabalhar em condições insalubres.
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DESCRIÇÃO
Para a aplicação do adicional de insalubridade, o empregado necessita trabalhar em condições insalubres.
Para a aplicação do adicional de insalubridade, o empregado necessita trabalhar em condições insalubres.
São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condição ou métodos
de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados
em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos (Art. 189, CLT).
Já para o adicional de periculosidade, nos termos da CLT, são consideradas atividades ou operações
perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por
sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do
trabalhador a: inflamáveis; explosivos; energia elétrica; roubos ou outras espécies de violência física nas
atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial; contato com radiação ionizante ou substância
radioativa; e atividades de trabalhador em motocicleta (JORGE NETO; CAVALCANTE, 2020).
Fonte: Disponível em: JORGE NETO, F. F.; CAVALCANTE, J. Q. P. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas,
2020.
Considerando as informações apresentadas sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, analise as
afirmativas a seguir:
I. O contato diário com as atividades perigosas gera direito ao adicional de periculosidade.
II. O direito ao adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde do trabalhador.
III. Os guardas de transportes de valores, guarda-costas e vigilantes são profissionais que devem receber o
adicional de insalubridade.
IV. O frentista de posto de gasolina é um exemplo clássico de labor com inflamáveis e, portanto, deve
receber o adicional de periculosidade.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II e IV, apenas.
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