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DESCRIÇÃO
Os benefícios previdenciários desempenham um papel fundamental na proteção social dos trabalhadores empregados, garantindo-lhes segurança financeira em momentos de necessidade, como
Os benefícios previdenciários desempenham um papel fundamental na proteção social dos trabalhadores empregados, garantindo-lhes segurança financeira em momentos de necessidade, como doenças, acidentes, invalidez ou aposentadoria. No Brasil, o sistema previdenciário é regido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e oferece benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Esses benefícios estão previstos na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991.
Fonte: BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 23 set. 2024 (adaptado).
Considerando o texto e os princípios do sistema previdenciário brasileiro, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Os benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte são garantias oferecidas pelo INSS para assegurar proteção financeira em momentos críticos.
PORQUE
II. No sistema previdenciário brasileiro, o acesso aos benefícios depende somente do período de carência, sendo irrelevante o tempo de contribuição para a concessão dos benefícios.
É correto o que se afirma em:
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