
O primeiro Código Penal da República brasileira foi promulgado em 1890, dois anos depois de abolida a escravidão no país. A primeira Constituição republicana foi promulgada em 1891.
O primeiro Código Penal da República brasileira foi promulgado em 1890, dois anos depois de abolida a escravidão no país. A primeira Constituição republicana foi promulgada em 1891.
O primeiro Código Penal da República brasileira foi promulgado em 1890, dois anos depois de abolida a escravidão no país. A primeira Constituição republicana foi promulgada em 1891. O fato de o Código Penal ter sido promulgado antes da Constituição evidencia a preocupação de estabelecer o controle da ordem social e instituir mecanismos de identificação e punição do crime, antes mesmo que qualquer novo regime jurídico fosse pensado para o novo Estado Nacional. O Código de 1890 valeu durante toda a Primeira República e criminalizou práticas sociais ligadas aos escravizados recém-libertos, como a capoeira, e seus ritos religiosos. A maioria dessas pessoas foi expulsa das fazendas onde trabalhava e ficou desempregada. A Constituição de 1891 também não trouxe nenhuma lei para promover a igualdade social para os ex-escravizados [...].
( ) uma das competências específicas da área que podemos explorar é a número quatro que debate acerca das relações de produção, capital e trabalho em diferentes territórios, contextos e culturas.
( ) a competência número cinco que busca reconhecer e combater as diversas formas de desigualdade e violência, adotando princípios éticos e democráticos, também é uma opção viável de análise.
( ) dentre as opções de habilidades que podemos utilizar, podemos colocar em destaque a identificação e discussão dos múltiplos aspectos do trabalho em diferentes circunstâncias e contextos históricos.
( ) o texto em destaque reproduz um período histórico do Brasil e coloca em pauta questões relacionadas a jurisdição, ao trabalho, a liberdade e a cidadania, sendo uma opção apenas para as discussões presentes nas disciplinas de História e Sociologia.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta de afirmações verdadeiras (V) e falsas (F):

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