Considerando o cenário dos textos apresentados, imagine que você, Gestor Ambiental, foi contratado para

MAPA - GAMB - GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - 54_2024

Olá, estudante! Seja bem-vindo à atividade Material de Avaliação Prática da Aprendizagem (MAPA) da disciplina Gestão de Projetos Ambientais.

Chegou o momento de colocarmos em prática toda a aprendizagem consolidada ao longo desta disciplina e propor, com uma identidade única, uma nova solução para uma problemática real da sua futura profissão.

Nesta atividade MAPA, executaremos um escopo de um projeto ambiental. Isso mesmo, iniciaremos uma das práticas mais comuns aos Gestores(as) Ambientais: a realização de projetos das mais variadas naturezas.

Como estudamos em nossa disciplina, um dos projetos ambientais mais realizados por profissionais da área ambiental trata-se do Projeto ou Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que visa estabelecer o gerenciamento dos resíduos sólidos em um empreendimento, município, estado ou país. Inicialmente, apresentaremos uma contextualização sobre a temática da atividade; posteriormente, o desenvolvimento da atividade; e, por fim, instruções gerais sobre a realização e entrega.

Bom trabalho! Prof.ª Paula Polastri

Realize a leitura dos textos apresentados a seguir, para conhecer sobre a temática da atividade.

Texto 1:

O projeto de gerenciamento de resíduos sólidos

Em um projeto ou plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS), devem ser relatadas, entre outras informações, uma visão holística do empreendimento, Município, Estado ou País, no tocante aos processos de gerenciamento dos resíduos sólidos (Paraná, 2024). Assim, devem ser apresentadas informações a respeito da quantificação e classificação de cada tipologia resíduo gerado, diagnóstico da situação atual do gerenciamento, formas de acondicionamento e armazenamento temporário, transbordo, tratamento e destino final propostas para cada tipologia de resíduo (Paraná, 2024). O plano ainda é composto pelo planejamento das atividades do gerenciamento de resíduos sólidos, com identificação de melhorias e metas, elaboração de programa de treinamento e capacitação, estabelecimento de cronogramas de implementação para execução e operações das medidas dos planos para que a atualização seja possível (Paraná, 2024).

Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Estudos-Ambientais. Acesso em: 13 set. 2024.

Texto 2:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a coleta seletiva

Tratando-se do gerenciamento de resíduos e da elaboração do PGRS, para o profissional da área de meio ambiente, como os Gestores(as) Ambientais, é imprescindível o conhecimento da Lei nº 12.305/2010. Esta lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público, e aos instrumentos econômicos aplicáveis (Brasil, 2010).

Um dos instrumentos da PNRS são os planos de resíduos sólidos, incluindo os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos na PNRS, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade (Brasil, 2010).

A PNRS destaca que serão priorizados no acesso aos recursos da União referidos os Municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluindo a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos

microrregionais de resíduos sólidos, assim como implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda (Brasil, 2010).

Fonte: adaptado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 13 set. 2024.

Texto 3:

Geração, coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos

De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), estima-se que o brasileiro tenha gerado uma média de 1,04 kg de resíduos sólidos urbanos (RSU) por dia em 2022. Aplicando esse valor à população brasileira divulgada pelo Censo Demográfico 2022, estima-se que aproximadamente 77,1 milhões de toneladas de RSU foram geradas no país em 2022 (ABREMA, 2024).

O Brasil ainda está em fase inicial de implementação da coleta seletiva porta a porta nos sistemas de gestão municipal de resíduos sólidos. Quando observada a média da população urbana atendida, por município, a coleta seletiva porta a porta alcança apenas 14,7% dos habitantes, em que 85,3% dos habitantes, não possui coleta seletiva. Os municípios da região Sul apresentam a maior média de cobertura, atendendo a 31,9% da população urbana. A região Nordeste apresenta a menor abrangência média municipal de coleta seletiva porta a porta, atendendo somente 1,9% da população urbana (ABREMA, 2024).

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina que, após a submissão dos RSU aos tratamentos e destinações disponíveis, os resíduos restantes, ou rejeitos, devam ser enviados para uma disposição final ambientalmente adequada. No Brasil, estima-se que 61% dos RSU coletados em 2022 foram encaminhados para aterros sanitários, correspondendo a 43,8 milhões de toneladas de resíduos. Áreas de disposição inadequada (lixões, aterros controlados, valas, vazadouros e áreas similares) receberam cerca de 39% do total de resíduos coletados em 2022 no Brasil e estão presentes em todas as regiões do

país (ABREMA, 2024).

Neste contexto, para o adequado gerenciamento de resíduos sólidos, o conhecimento da composição dos resíduos sólidos permite o adequado planejamento do setor por meio de estratégias, políticas públicas e processos específicos que assegurem a destinação ambientalmente adequada preconizada pela PNRS, levando-se em consideração as melhores alternativas disponíveis e aplicáveis, de acordo com os tipos e quantidades de resíduos existentes. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a fração orgânica de resíduos sólidos urbano (FORSU), contempla sobras e perdas de alimentos, resíduos verdes e madeiras, e permanece como a principal componente dos RSU, com 45,3%, sendo que cerca de 170 kg de matéria orgânica é descartada por pessoa a cada ano (ABRELPE, 2021).

Portanto, se tratando dos RSU orgânicos, na maioria dos municípios brasileiros, para estes resíduos, não existe coleta seletiva, sendo dispostos em aterros sanitários ou formas de disposição final ambientalmente inadequadas. No entanto, estes resíduos, são passíveis de aproveitamento ou tratamento como, por exemplo, a sua destinação final ambientalmente adequada com tratamentos biológicos, visando a geração de biofertilizantes ou de energía renovável (biogás), por meio da compostagem ou digestão anaeróbia, respectivamente.

Fonte: https://www.abrema.org.br/panorama/. Acesso em: 13 set. 2024.

Agora, é com você! MÃO NA MASSA!

Considerando o cenário dos textos apresentados, imagine que você, Gestor Ambiental, foi contratado para

elaborar um p rojeto de coleta seletiva e tratamento para a fração orgânica de resíduos sólidos urbanos (FORSU) em um município de 30 mil habitantes. Esse projeto será parte integrante do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e será enviado à câmara de vereadores para ser debatida em plenário a viabilidade de implantação no município. Para a elaboração deste projeto, o município já repassou algumas informações para facilitá-la:

Informações para a elaboração do projeto de coleta seletiva e tratamento da fração orgânica de RSU (FORSU):

• População: 30 mil habitantes.
• Quantidade de resíduos sólidos orgânicos descartada por dia: 0,47 kg/habitante/dia e 14,10 kg/habitante/mês.
• Disposição final de resíduos sólidos orgânicos atual: aterro sanitário.

Adicionalmente, você consultou diversos outros projetos semelhantes e entrou em contato com algumas prefeituras de municípios que são modelo no gerenciamento de residuos sólidos, como no caso do município de Florianópolis/SC, o qual tem o projeto de coleta seletiva de resíduos orgânicos que ficou conhecido por "Revolução dos baldinhos" e "Minhoca na cabeça", disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=260 e https://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/MinhocaCabeca/saibaMais.php.

Considerando os dados apresentados, responda às questões a seguir para a elaboração do projeto.

Etapa 1. Justificativa e nome do projeto. Como Gestor Ambiental contratado para a elaboração do projeto de coleta seletiva e tratamento para a (FORSU), descreva, em até 5 (cinco) linhas, qual a justificativa para implementação e o nome do projeto (por exemplo, Nome do Município Zero Orgânicos).

Etapa 2. Elaboração do projeto. Levando em conta a população do município e a quantidade de FORSU produzida diariamente, aponte as possíveis soluções para os problemas apresentados:

        2.1. Qual a quantidade aproximada de FORSU gerada por mês no município de 30 mil habitantes?

        2.2. Cite de que forma os munícipes armazenarão corretamente a FORSU, incluindo as residências, prédios, condomínios e outros.

        2.3. Qual a modalidade de coleta, porta a porta e/ou entrega nos pontos de entrega voluntária de orgânicos (PEVs)? Quantas vezes na semana em cada bairro?

        2.4. Será coletado por caminhão e pelo próprio município ou empresa terceirizada?

        2.5. Cite e descreva, com pelo 2 (dois) exemplos, qual a destinação final ambientalmente adequada (tratamento) que a FORSU pode ter, sendo um exemplo aplicado no âmbito municipal e outro no âmbito residencial (aplicado pelo munícipe em sua residência).

Etapa 3. Execução do projeto. Na etapa de execução do projeto devem ser avaliados alguns fatores, como treinamento, comunicação e lançamento do projeto. Assim, como profissional responsável pela elaboração do projeto, cite e descreva pelo menos uma ação proposta para execução do projeto, considerando:

        3.1. Explique, por meio de um exemplo, como será a etapa de Treinamento da equipe que deve ser capacitada para realizar a coleta e transporte dos materiais.

        3.2. Explique, por meio de um exemplo, como será a etapa de Comunicação e Lançamento do projeto. A Comunicação é a fase em que o projeto será divulgado para promover a participação e o engajamento da população. Já o Lançamento do projeto é a etapa em que ele efetivamente passa do teórico para o prático.

Etapa 4. Monitoramento do projeto. Trata-se de uma das principais etapas, pois a responsável por transformar o projeto em um programa contínuo. Assim, devem ser previstas ações de conscientização da população, avaliações da efetividade do projeto e a tomada de ações para o ajuste e bom funcionamento do projeto. Sabe-se que uma das maiores dificuldades na implantação de projetos de coleta seletiva é a

participação da população, visto que muitas pessoas não tomam consciência sobre a importância de separar os materiais recicláveis dos resíduos de origem orgânica e os rejeitos.

4.1. Cite e descreva uma ação proposta para aumentar a participação da população ao projeto de coleta seletiva e tratamento da FORSU.

Etapa 5. Viabilidade do projeto. Após a finalização do projeto de coleta seletiva e tratamento dos resíduos orgânicos do município, como Gestor Ambiental, você deve dar o seu parecer sobre a viabilidade do projeto.

5.1. Descreva pelo menos 3 (três) pontos positivos sobre a viabilidade de um sistema de coleta seletiva e tratamento da FORSU no município, incluindo como um destes pontos, o aproveitamento do produto resultante da forma de destinação final ambientalmente adequada apresentada na Etapa 2.5.

Instruções para realização e entrega:

• Baixar o Formulário Padrão para resposta, no "Material da Disciplina".
• O uso do Formulário Padrão para resposta é obrigatório.
• Assistir ao vídeo de explicação do MAPA, presente no MATERIAL DA DISCIPLINA.
• Ler atentamente todas as informações apresentadas na atividade.
• Responda a todos os itens solicitados, conforme apresentado no formulário padrão. O trabalho pode ter quantas páginas você precisar para respondê-lo, desde que siga a sua estrutura. A formatação sugerida para esta atividade: documento Word, Fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12, espaçamento simples.
• Fundamentar sua resposta com citações de autores, normas, livros, artigos, legislações etc., não se esquecendo de colocar corretamente a referência. Siga as normas da ABNT NBR 6023:2018, seguindo os exemplos disponíveis no link: https://usp.br/sddarquivos/aulasmetodologia/abnt6023.pdf.
• Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados. Coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio.
• Salve o seu arquivo em formato PDF, para não haver desconfiguração ou algum tipo de problema no envio.
• Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA. Ao final do enunciado desta atividade, aqui, no Studeo, há uma caixa de envio de arquivo. Basta clicar e selecionar sua atividade ou arrastar o arquivo até a caixa de envio de arquivo.
• Clique em “Responder” e certifique-se de que o arquivo a ser enviado é o correto. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir. Posteriormente, clique em “Finalizar”.
• A qualidade do trabalho será considerada na hora da avaliação, por isso preencha tudo com cuidado. Alguns dos critérios de avaliação são: utilização do formulário padrão, atendimento ao tema, constituição dos argumentos e organização das ideias, correção gramatical e atendimento às normas ABNT quanto à apresentação das referências.

Bons estudos!

Equipe de Gestão Ambiental.