Com este objetivo, você deverá analisar, pesquisar e responder cada item apresentado a seguir, com a finalidade de estruturar o parecer técnico.

MAPA - IFPC - PERÍCIA FORENSE - 54_2024

Por que em um processo criminal as partes podem solicitar um Assistente Técnico? Como os Assistentes Técnicos podem interferir com os resultados dos exames pericias? Quais contribuições os Assistentes Técnicos podem trazer para o julgamento? Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de Homicídio Dolosos no ano de 2022 foi 39.519. Cada uma dessas mortes pode representar um local de crime que deve ser investigado e periciado. Cabe ao perito criminal examinar os vestígios presentes nestes locais buscando se aproximar ao máximo da verdade dos fatos, inferindo, sempre que possível, uma dinâmica para os eventos e identificando os autores desses eventos. Em muitos desses casos, entretanto, os peritos podem cometer equívocos ou realizar exames superficiais, resultando em laudos incompletos ou até dúbios, levando os operadores do direito a tirarem conclusões equivocadas ou mesmo errôneas sobre o fato. É com o propósito de se confirmar as conclusões periciais ou questioná-las, quando necessário, que o Assistente Técnico desempenha sua função no processo criminal. 

Para este trabalho, imagine que você é um assistente técnico contratado para auxiliar o réu quanto a ao exame das conclusões periciais, corroborando essas ou as questionando, formulando quesitos quando necessário. 

No caso em questão, seu cliente (o réu) alega ser inocente do homicídio para o qual está sendo acusado. 

O réu era vizinho da vítima e era amplamente conhecido da vizinhança que a vítima discutia de forma alterada e se ameaçava mutuamente. Na noite da segunda- feira dia 12 de outubro, a vítima fora encontrada sem vida no pátio posterior de sua réu e a residência, sendo o vizinho acusado e preso pelos policiais que se encontravam no local. O perito criminal que atendeu o caso emitiu um laudo pericial (em anexo), o qual será examinado por você com a finalidade de avaliar as conclusões do perito e formulará quesitos que possam auxiliar na defesa do seu cliente. Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Investigação Forense e Perícia Criminal, quais aspectos do laudo pericial devem ser analisados a fim de corroborar ou refutar suas conclusões? Os vestígios foram corretos e completamente examinados? 

É função do Assistente Técnico, descrita no Código de Processo Penal, auxiliar as partes de processo penal na interpretação dos resultados, na realização de exames complementares e na formulação de quesitos. Com base nestes objetivos, o assistente técnico deve apresentar um parecer técnico debatendo as conclusões do perito, criticando- perito, as ou concordando com elas. Esse parecer técnico deve ser justificado, trazendo a explicação técnica do que foi questionado. Com todas as informações expostas acima, é hora de agir! Nesta atividade você, atuando como Auxiliar Técnico do réu, e será responsável por analisar o Laudo Pericial (disponível no MATERIAL DA DISCIPLINA) e apresentar um parecer técnico com os respectivos quesitos. Você deverá pensar na estrutura do material, abordando os conceitos essenciais para que uma pessoa leiga entenda o que for apresentado.

Com este objetivo, você deverá analisar, pesquisar e responder cada item apresentado a seguir, com a finalidade de estruturar o parecer técnico. 

Apresente as respostas no formato de texto (máximo 30 linhas). 

1. a) Cite e explique os exames que devem ser realizados para caracterizar um local de crime com a morte da vítima. 

1. b) Explique o que é cadeia de custódia e como a falha na sua execução pode comprometer a investigação e todo o processo criminal. 

1. c) Cite e explique os exames que devem ser realizados nas armas de fogo presentes em locais com morte violenta. 

1. d) Formule os quesitos que o perito deverá responder para esclarecer o laudo apresentado.