ATIVIDADE 2 - GCOM - COMPLIANCE - 53_2024

ATIVIDADE 2 - GCOM - COMPLIANCE - 53_2024

QUESTÃO 1

Não praticar ações discriminatórias e não ter a reputação de ser discriminatório também representa medida de fortalecimento da cultura de integridade. Tudo isso sempre alinhado com as estratégias e os objetivos da empresa. A boa reputação é algo almejado e necessário para todo e qualquer negócio, assim como a gestão adequada de riscos deve ser uma constante também em todo e qualquer negócio que tenha por objetivo manter-se no mercado e alcançar resultados positivos, ter sucesso no empreendimento. Ou seja, ter integridade é um bom negócio para todos e que pode, sim, ser realizado com custos reduzidos e propiciar alterações favoráveis e assertivas na empresa (Rigon, 2023).

Fonte: RIGON, R. de O. A. Compliance. Indaial, SC: Arqué, 2023.

Considerando o texto fornecido sobre reputação, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

1. A boa reputação corporativa é um fator crucial para o sucesso de um negócio, sendo importante para atrair novos parceiros e manter contratos existentes.

PORQUE

1. A reputação é construída por meio de ações alinhadas com a integridade e a ética empresarial, envolvendo práticas transparentes, não discriminatórias e o cumprimento de normas legais e regulamentações.

Sobre essas asserções é correto o que se afirma em:

Alternativas

 Alternativa 1 - As asserções I e II são proposições falsas.

 Alternativa 2 - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II justifica a I.

 Alternativa 3 - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

 Alternativa 4 - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 5 - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

QUESTÃO 2

Um eficiente e robusto sistema de Compliance conta com a incontestável chancela e as ações concretas de apoio e financiamento de parte de sua mais Alta Direção, que demonstra e externaliza a sua responsabilidade pela proteção da organização, de seus valores e objetivos para o cumprimento de seu propósito, ou seja: a força da efetividade de um sistema de Compliance será ditada pelo comprometimento e exemplo de sua Alta Direção (Rigon, 2023).

Fonte: RIGON, R. de O. A. Compliance. Indaial, SC: Arqué, 2023.

Considerando o texto, assinale a alternativa correta acerca de qual das ações é crucial para a efetividade de um sistema de Compliance:

Alternativas

 Alternativa 1 - Redução de custos operacionais.

 Alternativa 2 - Aumentar o número de treinamentos de marketing.

 Alternativa 3 - Implementar treinamentos para a área de logística.

 Alternativa 4 - Delegar todas as responsabilidades para os níveis operacionais.

 Alternativa 5 - Implementação efetiva de suporte e financiamento pela Alta Direção.

QUESTÃO 3

O Compliance pode ser definido como um sistema de gestão de riscos e de políticas de conformidade às leis, às normas, aos padrões éticos e de integridade e aos regulamentos internos e externos a que estão submetidos um determinado negócio ou determinada organização (pública ou privada). Nessa área, é muito importante conhecer a norma ABNT NBR ISO 37301, que é uma norma certificadora internacional que teve a primeira edição veiculada no Brasil em 3 de junho de 2021 (Rigon, 2023).

Fonte: RIGON, R. de O. A. Compliance. Indaial, SC: Arqué, 2023.

Com base no texto, analise as afirmativas a seguir em relação aos objetivos da Norma ISO 37301:

I. Aperfeiçoamento das oportunidades de negócio e da sustentabilidade.
II. Evidência do compromisso com a gestão eficaz de riscos.
III. Erradicação de todas as irregularidades e fraudes.
IV. Redução do risco de violações e dos custos relacionados.
V. Desenvolvimento de um sistema de conformidade estático e imutável.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

 Alternativa 1 - I, apenas.

 Alternativa 2 - II, apenas.

 Alternativa 3 - I e II, apenas.

 Alternativa 4 - I, II e IV, apenas.

 Alternativa 5 - I, II, III, IV e V.

QUESTÃO 4

“O treinamento sobre as regras e condutas deve, inclusive, começar com a liderança, incluindo alta e média gerência, uma vez que precisam estar preparados para lidar com situações trazidas por aqueles de menor grau hierárquico. Vejamos, por exemplo, se um empregado do departamento de importação e exportação recebe a solicitação de pagamento de uma taxa indevida para liberação alfandegária, o gerente, além da recusa de pagamento, deve ser capaz de identificar potenciais riscos recorrentes e oportunidades de aprimoramento do Programa de Compliance.

BELISSARIO, Denise Mayumi Iwakura; MUNIZ, Marcia; CODIGNOTO, Roberta. Manual de Compliance. 2021. p. 87-88.

Lido o texto anterior, assinale a alternativa correta:

Alternativas

 Alternativa 1 - A alta direção e média gerência não deve participar de treinamentos, pois que estes são reservados aos colaboradores de nível hierárquico inferior.

 Alternativa 2 - O alcance de solução para situações apresentadas por colaboradores de menor grau hierárquico não demandam de prévio treinamento ou capacitação de parte da média gerência.

 Alternativa 3 - Tanto alta direção, quanto média gerência, também podem demonstrar seu apoio ao sistema de compliance participando de treinamentos e demais atividades que possam servir de exemplo positivo aos demais colaboradores. 

 Alternativa 4 - A liderança de uma organização não precisa preocupar-se com situações pontuais como um pedido indevido, pois são situações pontuais, sem potencial de dano à organização.

 Alternativa 5 - As regras e condutas estabelecidas em uma organização não precisam de treinamento para que sejam compreendidas e apreendidas pelos interessados, sendo suficiente a mera existência de um texto normativo a respeito.

QUESTÃO 5

Compliance pode ser definido como um Sistema de Gestão de Riscos e Políticas de Conformidade. As ações possíveis frente aos riscos incluem identificar, avaliar, planejar, implementar, monitorar e revisar. Entre seus diversos pilares, destacam-se quatro: investigações internas, due diligence, monitoramento e auditoria, e diversidade e inclusão. É importante destacar que a realização do due diligence independe do porte da empresa, sendo altamente recomendável para qualquer organização (Rigon, 2023).

Fonte: RIGON, R. de O. A. Compliance. Indaial, SC: Arqué, 2023.

Com base nas informações fornecidas sobre due diligence, identifique quais dos seguintes objetivos estão entre os principais desse processo:

1. Análise de riscos.
   II. Identificação de potenciais entraves ao desenvolvimento do negócio e avaliação das contingências correspondentes.
   III.Suporte na determinação do valor comercial do negócio.
   IV.Avaliação da experiência prévia do terceiro com produtos, serviços, setor ou indústrias.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

 Alternativa 1 - I, apenas.

 Alternativa 2 - II, apenas

 Alternativa 3 - I e II, apenas.

 Alternativa 4 - I, II e III, apenas.

 Alternativa 5 - I, II, III e IV.

QUESTÃO 6

O Decreto n° 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/2013), estabelece em seu artigo 57, dentre os parâmetros de avaliação de um programa de integridade, a existência de “gestão adequada de riscos, incluindo sua análise e reavaliação periódica, para a realização de adaptações necessárias ao programa de integridade e a alocação eficiente de recursos”.

BRASIL. Decreto n° 11.129/2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11129.htm. Acesso em: 10 out. 2023.

Sobre a principal finalidade do mapeamento de riscos de compliance em uma organização, assinale a alternativa correta:

Alternativas

 Alternativa 1 - Diminuir a carga tributária da empresa.

 Alternativa 2 - Garantir que todos os colaboradores sejam promovidos regularmente.

 Alternativa 3 - Propiciar um ambiente seguro de concorrência entre os colaboradores.

 Alternativa 4 - Identificar oportunidades de expansão do mercado de investimentos de risco.

 Alternativa 5 - Identificar, avaliar e tratar possíveis violações de normas internas e externas à organização.

QUESTÃO 7

A abordagem baseada no risco para a gestão do compliance não significa que para situações de baixo risco de compliance, o não compliance é aceito pela organização. Ele auxilia as organizações a focar a atenção primária e os recursos mais altos como uma prioridade, e, em última instância, cobrir todos os riscos de compliance. Todos os riscos/situações de compliance identificados estão sujeitos a monitoramento e tratamento.

BRASIL. ABNT NBR ISO 37.301. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/13121/nbriso37301-sistemas-de-gestao-de-compliance-requisitos-com-orientacoes-para-uso. Acesso em: 10 out. 2023.

Assinale a alternativa correta para aquela que aponta elementos de um sistema de compliance:

Alternativas

 Alternativa 1 - Negociação de acordos confidenciais em reguladores externos.

 Alternativa 2 - Comunicação unidirecional da alta administração para os gestores diretos.

 Alternativa 3 - Treinamento de colaboradores, marketing agressivo e publicidade voltada à integridade.

 Alternativa 4 - Políticas internas, monitoramento contínuo e mapeamento e avaliação dos riscos do negócio.

 Alternativa 5 - Redução drástica de custos operacionais e reputacionais de forma a propiciar o atingimento de metas da organização.

QUESTÃO 8

O mapeamento e a avaliação de riscos são componentes essenciais em um sistema de gestão de compliance. Para realizar um mapeamento eficaz, é necessário considerar que a organização está em constante mudança e que novos riscos podem surgir. A avaliação dos riscos deve classificar os mesmos como altos, médios ou baixos, levando em conta a probabilidade de ocorrência e a gravidade do impacto. Esta classificação ajuda na priorização dos riscos e na definição de estratégias adequadas para tratá-los (Rigon, 2023).

Fonte: RIGON, R. de O. A. Compliance. Indaial, SC: Arqué, 2023.

Sobre Mapeamento e Avaliação de Riscos, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O Mapeamento e Avaliação de Riscos são as ocorrências que podem gerar um impacto negativo — ou, até mesmo, positivo — no alcance de determinado objetivo da organização.

PORQUE

1. O Mapeamento e Avaliação de Riscos é tido como o segundo pilar de um Sistema de Gestão de Compliance.
   
   Sobre essas asserções é correto o que se afirma em:

Alternativas

 Alternativa 1 - As asserções I e II são proposições falsas.

 Alternativa 2 - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II justifica a I.

 Alternativa 3 - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

 Alternativa 4 - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

 Alternativa 5 - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

QUESTÃO 9

"Após a avaliação dos riscos e identificação das regras aplicáveis (leis, regulamentações, códigos de indústria etc) e suas operações, é preciso que se comece a documentar o Programa de Compliance por meio de criação de políticas de compliance.

Essa documentação serve como a formalização inicial daquilo que é a postura da empresa em relação aos diversos assuntos relacionados a suas práticas de negócios, e será a bússola que guiará – em conjunto com as ações e exemplos da alta administração que veremos mais adiante – seus funcionários para o caminho escolhido pela empresa.”

SERPA, Alexandre da Cunha. Compliance Descomplicado. 2016, p. 32.

Tendo lido o texto anterior, assinale a resposta correta relacionada a um dos objetivos de um código de conduta em uma organização:

Alternativas

 Alternativa 1 - Fixar regras rígidas para coibir condutas não aceitas.

 Alternativa 2 - Fomentar a competição saudável entre os colaboradores.

 Alternativa 3 - Divulgar de forma clara e objetiva as informações confidenciais da empresa.

 Alternativa 4 - Garantir que colaboradores realizem serviços extraordinários sem necessidade de remuneração.

 Alternativa 5 - Estabelecer de forma clara e sistematizada orientações sobre regras de conduta e expectativa a respeito de seu cumprimento.

QUESTÃO 10

“A estrutura de Compliance observará não só as leis, mas também suas ações serão guiadas por princípios e valores da companhia e, sobretudo, pela ética. O código de conduta e de procedimentos internos disciplina questões que, por vezes, não foram objeto de lei. Outras vezes, cria padrões mais rigorosos que a própria lei.”

FRANCO, Isabel (org.). Guia Prático de Compliance. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2020, p. 4.

Lido o texto anterior, assinale a alternativa correta:

Alternativas

 Alternativa 1 - Os princípios e valores da organização devem ser seguidos somente pela alta direção da empresa.

 Alternativa 2 - As normas internas de uma organização devem regulamentar o que determina a legislação vigente.

 Alternativa 3 - Princípios, valores, padrões de conduta devem estar previstos em Lei para que sejam possíveis de cumprimento.

 Alternativa 4 - Os padrões de conduta estabelecidos internamente sempre devem ser mais rigorosos que aqueles exigidos por lei.

 Alternativa 5 - As normas internas da organização também devem ser seguidas por todos que a integram, sendo parte da estrutura de compliance

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