ATIVIDADE 1 - IFPC - MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVA - 52_2025

ATIVIDADE 1 - IFPC - MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVA - 52_2025

A teoria da prova no processo penal moderno enfrenta desafios complexos na busca pela verdade, equilibrando a necessidade de justiça com a proteção dos direitos individuais. O Livro da Disciplina Meios de Produção de Provas da Professora Isabel Soares da Conceição, destaca a importância da coleta e análise de provas, mencionando a cadeia de custódia e a necessidade de respeito aos procedimentos legais. No entanto, a aplicação prática desses conceitos esbarra em dilemas éticos e jurídicos, especialmente quando se considera a admissibilidade de provas obtidas por meios questionáveis ou a valoração de indícios em contextos complexos. A crescente sofisticação das técnicas de investigação forense, como a análise de DNA e a perícia digital, oferece novas ferramentas para a elucidação de crimes, mas também levanta questões sobre a privacidade e a proteção de dados. Além disso, a influência da mídia e da opinião pública pode exercer pressão sobre o sistema de justiça, comprometendo a imparcialidade e a objetividade na análise das provas.

Texto elaborado pela Professora.

Considerando o contexto apresentado e suas pesquisas sobre o tema, escreva um texto de no mínimo 20 e no máximo 25 linhas sobre a importância do princípio da proporcionalidade na valoração das provas no processo penal, analisando como esse princípio pode ser aplicado para equilibrar a busca pela verdade com a proteção dos direitos fundamentais do acusado e da vítima.