A prisão ocorreu após policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic)

MAPA - GFAR - ÉTICA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA - 54_2024

Olá, estudante! Seja bem-vindo à atividade de M.A.P.A. (Material de Avaliação Prática de Aprendizagem) da Disciplina de ÉTICA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA.

Temos por certo que os desafios sempre contribuem para a aquisição de conhecimentos e competências desejadas. Assim, torna-se efetivo relacionar o que se aprende com situações reais.

Nessa atividade, você é convidado a verificar como a disciplina de Ética e Legislação Farmacêutica pode contribuir de forma efetiva para a sua experiência e formação profissional. Para isso, atente-se para as orientações desta atividade MAPA e realize um ótimo trabalho!

O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo em uma análise sobre as consequências práticas da inobservância das leis que cercam o legal funcionamento de uma farmácia.

GANGUE DO OZEMPIC: DONO DE FARMÁCIA É PRESO SUSPEITO DE COMPRAR MEDICAMENTOS ROUBADOS.

No dia 14/05/2024, a CCN Brasil divulgou uma reportagem intitulada: “Gangue do Ozempic: dono de farmácia é preso suspeito de comprar medicamentos roubados”.

Um dono de uma farmácia foi preso suspeito de armazenamento e venda de remédios de alto custo e de uso controlado de forma irregular na madrugada desta quarta-feira (17), em Guaianases, na zona leste de São Paulo. A suspeita é de que o detido adquiria os medicamentos, entre eles o de emagrecimento Ozempic, de quadrilhas envolvidas em ataques em drogarias.

A prisão ocorreu após policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) receberem informações sobre uma farmácia que estava receptando medicamentos de alto valor roubados ou furtados e expondo os remédios à venda de forma inadequada.

De acordo com a polícia, as caixas dos medicamentos estavam sobre um balcão na cozinha do estabelecimento, sem qualquer tipo de cuidado com a temperatura de armazenamento, o local estava sujo e repleto de lixo. Os policiais recolheram caixas dos medicamentos Rivotril, Ozempic, Venvanse, Durateston e Ritalina.

[...] O homem admitiu que comprou toda a mercadoria sem documentação de procedência e os vendia sem a receita médica.

O dono da farmácia foi autuado por crimes contra saúde pública por fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica e vender, expor à venda, ter em depósito para vender e entregar substância alterada para consumo.

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/gangue-do-ozempic-dono-de-farmacia-e-preso-suspeito-de-comprar-medicamentos-roubados/. Acesso em: 30 set 2024.

​Após leitura desse caso real, considere a seguinte situação hipotética: Rosa Maria é gestora de uma farmácia situada em uma cidade de médio porte. Seu estabelecimento comercial sempre teve um bom desempenho no mercado, mas começou recentemente a enfrentar dificuldades financeiras devido à concorrência crescente. Para melhorar as vendas, Rosa Maria adotou recentemente algumas práticas questionáveis na tentativa de reduzir custos e aumentar a margem de lucro:

Rosa Maria descobre que possui um estoque de medicamentos que estão próximos da data de validade. Ao invés de descartar os produtos conforme estipulado pela legislação, ela opta por vendê-los a preços baixos, acreditando que muitos clientes não se importam com a data de validade.

Em uma tentativa de expandir a oferta de produtos, Rosa Maria começa a vender medicamentos de uso controlado que não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ela acredita que a demanda por esses medicamentos é alta, e que ninguém notará a irregularidade.

A Vigilância Sanitária local recebeu denúncias anônimas sobre a venda de medicamentos vencidos e a falta de registro de outros produtos na farmácia de Rosa Maria. Uma fiscalização foi realizada e, durante a inspeção, os fiscais encontram evidências das infrações.

A respeito desse caso, responda aos seguintes questionamentos:

1. A) Considerando o caso de Rosa Maria e as infrações as Leis n° 5991/73 e n° 6360/76, o que pode ocorrer com a farmácia da Rosa Maria?​

1. B) Como a prática de vender medicamentos vencidos infringe a Lei n° 5991/73? Quais são as consequências para a farmácia de Rosa Maria?

​C) De que maneira a venda de medicamentos não registrados na ANVISA contraria a Lei n° 6360/76? Quais riscos Rosa Maria corre ao adotar essa prática?

O formulário de preenchimento de cada etapa dessa atividade está disponível em seu Studeo, no ambiente da disciplina, na aba Arquivos, “Material da Disciplina".

Dicas para realizar a atividade mapa: 

- Acesse o link com um vídeo tutorial para ajudá-lo nesse processo de criação e desenvolvimento. O acesso deverá ser realizado no ambiente de sua disciplina, na aba “VÍDEOS EXPLICATIVOS: VÍDEO EXPLICATIVO ATIVIDADE MAPA.

- Disserte a respeito do tema, seguindo como roteiro os tópicos elencados anteriormente. 

- Não se esqueça de que este é um trabalho acadêmico, assim observe as Normas ABNT.

- A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do FORMULÁRIO PADRÃO MAPA, disponível no material da disciplina.

- Antes de enviar sua atividade, certifique-se de que respondeu a todas as perguntas e realize uma cuidadosa correção ortográfica.

- Após o envio não são permitas alterações, ou modificações. Logo, você tem apenas uma chance de enviar o arquivo corretamente. Revise bem antes de enviar!

- Lembre-se que evidências de cópias de materiais, incluindo de outros acadêmicos, sem devidas referências, serão inquestionavelmente zeradas.

- As citações e referências, mesmo que do livro da disciplina, devem ser realizadas conforme normas da Instituição de Ensino.