A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96 estabelece a finalidade da educação no Brasil e diz respeito aos níveis de educação e das modalidades de ensino. Considerando isto,
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96 estabelece a finalidade da educação no Brasil e diz respeito aos níveis de educação e das modalidades de ensino. Considerando isto,
I - Educação Infantil: a preparação básica para o trabalho e cidadania, para continuar aprendendo, e se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
II - Ensino Fundamental: Desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
III - Ensino Médio: duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.
IV - Educação Profissional e Técnica de Nível Médio: integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
V - Educação de Jovens e Adultos: deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.
É correto o que se afirma em:
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