A LDB fornece a base legal que os gestores escolares devem seguir para garantir que a escola funcione dentro dos parâmetros estabelecidos pelo sistema educacional brasileiro. Isso inclui aspectos como a carga horária, currículo, formação

A LDB fornece a base legal que os gestores escolares devem seguir para garantir que a escola funcione dentro dos parâmetros estabelecidos pelo sistema educacional brasileiro. Isso inclui aspectos como a carga horária, currículo, formação de professores, e direitos dos alunos. Além disso, ela estabelece normas gerais que guiam a organização e administração do ensino. A gestão escolar deve assegurar que todas as práticas pedagógicas e administrativas estejam em conformidade com essas normas, promovendo uma educação de qualidade. A gestão escolar utiliza a LDB como referência ao elaborar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e outras políticas internas, garantindo que a escola atenda às exigências legais e promova um ambiente educacional inclusivo e eficiente. Embora a LDB ofereça diretrizes gerais, ela também reconhece a autonomia das escolas para adaptar essas diretrizes às suas realidades específicas. Os gestores escolares têm a responsabilidade de interpretar e aplicar essas normas de maneira que melhor atenda às necessidades da sua comunidade escolar. Com isso, um dos objetivos centrais da LDB é assegurar uma educação de qualidade. A gestão escolar desempenha um papel crucial na implementação das políticas e práticas necessárias para atingir esse objetivo, conforme orientado pela LDB.