O cônjuge sobrevivente possui um papel fundamental no direito sucessório, detendo direitos sobre o patrimônio do cônjuge falecido. A sua participação na herança varia de acordo com diversos fatores, como o regime de bens do casamento
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O cônjuge sobrevivente possui um papel fundamental no direito sucessório, detendo direitos sobre o patrimônio do cônjuge falecido. A sua participação na herança varia de acordo com diversos fatores, como o regime de bens do casamento
O cônjuge sobrevivente possui um papel fundamental no direito sucessório, detendo direitos sobre o patrimônio do cônjuge falecido. A sua participação na herança varia de acordo com diversos fatores, como o regime de bens do casamento, a existência de descendentes e a disposição testamentária.
Elaborado pelo professor, 2024.
Considerando o exposto e com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta:
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