Na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades Tomada de Preços e Convite deixam de existir, ao mesmo tempo em que prevê de forma inédita no direito brasileiro uma nova modalidade licitatória
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DESCRIÇÃO
Na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades Tomada de Preços e Convite deixam de existir, ao mesmo tempo em que prevê de forma inédita no direito brasileiro uma nova modalidade licitatória
Na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades Tomada de Preços e Convite deixam de existir, ao mesmo tempo em que prevê de forma inédita no direito brasileiro uma nova modalidade licitatória: o Diálogo Competitivo. Além disso, a modalidade pregão, prevista na Lei nº 10.520/2002, passa a ser disciplinada pela nova legislação junto das demais modalidades. Nesse sentido, com a Nova Lei de Licitações, as modalidades de licitação passam a ser 5 (cinco): (1) pregão; (2) concorrência; (3) concurso; (4) leilão; (5) diálogo competitivo.
Fonte: JUSBRASIL. Quais são as modalidades de licitação? Entenda as suas principais características. c2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/quais-sao-as-modalidades-de-licitacao-entenda-as-suas-principais-caracteristicas/1351804406. Acesso em: 16 out. 2023.
Considerando as ideias sugeridas pelo enunciado acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados.
PORQUE
II. O intuito é desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades do contratante, devendo os licitantes apresentar proposta final no início da fase de diálogos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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