As modalidades de licitação conduzem o processo de compra de produtos e de serviços públicos. Com características próprias e únicas, as modalidades são classificadas em cinco tipos, sendo elas: concorrência, concurso, pregão, leilão e diálogo
As modalidades de licitação conduzem o processo de compra de produtos e de serviços públicos. Com características próprias e únicas, as modalidades são classificadas em cinco tipos, sendo elas: concorrência, concurso, pregão, leilão e diálogo
Fonte: MONTEIRO, D. C. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: UniCesumar, 2022.
I. Somente o pregão segue o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
II. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor não precisará ceder à Administração Pública os direitos patrimoniais relativos ao projeto, no entanto deverá autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
III. O leilão poderá ser cometido ao leiloeiro oficial ou ao servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
É correto o que se afirma em:
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