O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado pelo Governo Federal em amplo processo participativo e em total consonância com a Lei nº 11.445/2007, se constitui no principal instrumento da política federal de saneamento básico.
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DESCRIÇÃO
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado pelo Governo Federal em amplo processo participativo e em total consonância com a Lei nº 11.445/2007, se constitui no principal instrumento da política federal de saneamento básico.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado pelo Governo Federal em amplo processo participativo e em total consonância com a Lei nº 11.445/2007, se constitui no principal instrumento da política federal de saneamento básico. O Plano possui horizonte de 20 anos (2014 a 2033), devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
Fonte: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/plansab. Acesso em: 10 set. 2023.
A figura a seguir mostra o percentual de tratamento de esgoto coletado no Brasil e nas macrorregiões em 2020:
Fonte: adaptada: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/plansab/2RELATRIODEAVALIAOANUALDOPLANSAB2020.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
Com base nas informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Em 2020, do volume total de esgoto coletado no país, 71,9% foram tratados, apresentando um incremento de 2,1 pontos percentuais no tratamento do esgoto coletado em relação a 2019.
II. O Norte foi a única macrorregião a apresentar índice de tratamento de esgoto coletado superior à meta prevista para 2023, visto que, do volume total de esgoto coletado, 81,3% foram tratados.
III. O Nordeste passou a ser a macrorregião que se manteve mais distante da meta, pois do volume total de esgoto coletado, 70,7% foram tratados.
IV. De acordo com a Lei nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, o esgotamento sanitário como um dos componentes do saneamento básico é constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
II. O Norte foi a única macrorregião a apresentar índice de tratamento de esgoto coletado superior à meta prevista para 2023, visto que, do volume total de esgoto coletado, 81,3% foram tratados.
III. O Nordeste passou a ser a macrorregião que se manteve mais distante da meta, pois do volume total de esgoto coletado, 70,7% foram tratados.
IV. De acordo com a Lei nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, o esgotamento sanitário como um dos componentes do saneamento básico é constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
É correto o que se afirma em:
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