João Paulo, 17 anos, diante da sua habilidade como jogador de futebol, lhe é ofertado uma excelente proposta para firmar um contrato com uma grande agremiação desportiva, todavia seus pais
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DESCRIÇÃO
João Paulo, 17 anos, diante da sua habilidade como jogador de futebol, lhe é ofertado uma excelente proposta para firmar um contrato com uma grande agremiação desportiva, todavia seus pais
João Paulo, 17 anos, diante da sua habilidade como jogador de futebol, lhe é ofertado uma excelente proposta para firmar um contrato com uma grande agremiação desportiva, todavia seus pais lhe procuram para questionar se existe a necessidade (ou não) da assistência ou representação do responsável legal para a celebração deste instrumento. Como estudamos, o termo "relativamente incapazes" é uma classificação legal no direito civil que descreve indivíduos com capacidade de exercício limitada. Isso significa que eles não têm plena capacidade para realizar certos atos jurídicos de forma independente. Essa classificação visa reconhecer que essas pessoas podem ser mais vulneráveis e, portanto, necessitam de proteção especial em determinadas circunstâncias.
Fonte: BENEDITO, Mariane H. L. Legislação Empresarial. Maringá-PR: UniCesumar, 2018
Considerando o exposto, assinale a opção correta:
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