MAPA - GPUB - IMERSÃO PROFISSIONAL: PLANEJAMENTO DE AÇÕES VINCULADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 54_2024

Olá, estudante do Curso de Gestão Pública e da disciplina de PLANEJAMENTO DE AÇÕES VINCULADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem (MAPA).

O objetivo central desta atividade é permitir que você, estudante, possa discutir, planejar e decidir como distribuir o orçamento público de uma forma que atenda às demandas prioritárias da cidade e, ao mesmo tempo, seja sustentável e equitativa.

Situação hipotética:
Imaginemos que a prefeitura de uma cidade recebeu um orçamento anual de 100 milhões de reais. Enquanto aluno do curso de Gestão Pública, agora, você desempenhará o papel de membro da equipe de planejamento e distribuição do orçamento. Eles precisarão tomar decisões importantes sobre como distribuir esse valor entre diferentes áreas da cidade, levando em conta as necessidades da população e os recursos disponíveis. Lembre-se que existem valores constitucionais a serem aplicados, minimamente, na saúde e educação.

Instruções:
Contexto da cidade:
- A cidade tem uma população de 200 mil habitantes.
- A economia local depende fortemente de pequenas e médias empresas, com setores em crescimento, como o turismo e tecnologia.
- O município tem áreas urbanas desenvolvidas e áreas rurais que precisam de melhorias.
Problemas críticos identificados pela população:
- Deficiência nos serviços de saúde, especialmente nos hospitais públicos.
- Carência de escolas e melhoria na infraestrutura educacional.
- Alto índice de criminalidade em certas regiões.
- Falta de saneamento básico em alguns bairros periféricos.
- Ausência de espaços culturais e de lazer.
- Demandas crescentes por políticas de preservação ambiental.

Distribuição do orçamento:
- O orçamento anual é de R$ 100 milhões.

#FICA A DICA:
- As propostas precisam ser realistas e sustentáveis.
- A análise do impacto social das decisões também será considerada, incluindo como essas escolhas contribuem para o bem-estar geral da população e para a democracia.

#FIQUE LIGADO#
Essa atividade incentiva o pensamento crítico, o trabalho em equipe e o entendimento prático das dinâmicas de administração pública e da democracia. É uma excelente forma de envolver os alunos em discussões sobre responsabilidade social, econômica e política.

ATIVIDADE:
Mediante a situação hipotética, apresente propostas para a distribuição do orçamento entre as áreas prioritárias da cidade. Justifique suas escolhas e apresente argumentos baseados nas necessidades e na realidade da cidade. Siga os passos a seguir:

Passos para Realizar a Atividade:

1. Análise das Necessidades:
Identifique as áreas mais críticas com base nos problemas listados. Considere as necessidades da população e os recursos disponíveis.

2. Distribuição do Orçamento:
ORIENTAÇÃO: destaque todas as áreas e os respectivos valores para cada uma (exemplo: saúde: R$ valor). Em seguida, apresente como esses valores serão investidos, lembrando que as propostas devem ser viáveis e sustentáveis. LEMBRANDO: a Constituição estabelece que os municípios devem destinar, no mínimo, 1% de valor para Educação e saúde. Esses valores são essenciais para garantir que as áreas de saúde e educação recebam investimentos adequados para atender às necessidades da população.

3. Justificativa:
Explique por qual motivo você escolheu distribuir o orçamento dessa forma. Considere a sustentabilidade e o impacto social das suas decisões.