ATIVIDADE 1 - IFPC - CRIMINOLOGIA - 53_2024

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ATIVIDADE DE ESTUDO

Já sabemos que toda pessoa é sujeito de direitos e, consequentemente, tal fato se apresenta como consequência da dignidade da pessoa humana, elemento essencial e fundamento para um autêntico Estado Democrático de Direito. Ocorre que, conforme já visualizado durante as aulas, pode-se perceber que constantemente a dignidade da pessoa humana se desvanece diante de uma pessoa que supostamente cometeu um crime. Ou seja: um suposto criminoso perde sua áurea de pessoa humana, sujeito de direitos e de dignidade, e passa a representar um verdadeiro risco. Trata-se de um rótulo que lhe fica perpetuamente marcado. Uma letra escarlate tatuada.

Como exemplo, temos o caso fictício de Jean Valjean, um dos personagens principais da obra Os Miseráveis, de Victor Hugo. A história se passa no começo dos anos de 1800. Jean Valjean, ao se tornar órfão durante sua infância, passa a auxiliar sua irmã (mãe de sete filhos) a sustentar sua família e casa. A dificuldade decorrente de questões ambientais e sociais (tratava-se de uma família muito pobre vivendo um em inverno desumano) era tamanha. Neste sentido, segue trecho dos fatos que se desencadearam:

“Quando chegava a época em que se podavam as árvores, ganhava vinte e quatro soldos por dia; depois, empregava-se como segador, servente de pedreiro, ou ia trabalhar nos estábulos como jornaleiro ou carregador. Fazia o que lhe era possível. A irmã, por sua vez, também trabalhava; mas o que podia fazer com sete filhos? Era uma pobre família que a miséria envolvia e pouco a pouco apertava em seus braços. Aconteceu, porém, um inverno mais rigoroso que os demais. Jean não encontrou trabalho. A família não tinha o que comer. Sete crianças completamente sem pão! Um domingo à noite. Mauber Isabeau, dono de uma padaria (...), já se preparava para dormir quando escutou um violento golpe na vitrina que dava para a rua. Chegou justamente em tempo para ver um braço que se introduzia, através da grade de proteção, por um buraco do vidro quebrado a socos. O ladrão pegou um pão e o carregou. Isabeau saiu a toda pressa; o ladrão já ia longe, mas conseguiu alcança-lo e o segurou; o ladrão já havia jogado o pão, tendo porém o braço ensanguentado. Era Jean Valjean. Isso aconteceu em 1795. Jean Valjean foi levado diante dos tribunais daquele tempo "por roubo e arrombamento durante a noite numa casa habitada".”

Em continuação, Jean Valjean, apesar de ter sido condenado a 5 (cinco anos) de trabalhos forçados nas galés, acabou por ter que cumprir a totalidade de 19 (dezenove) anos. Viveu o restante de sua vida sendo perseguido e marcado como criminoso pelo furto de um pão. Sobre o tema em questão, recomenda-se a seguinte leitura:

Os Miseráveis, de Victor Hugo, e a teoria do etiquetamento. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-miseraveis-de-victor-hugo-e-a-teoria-do-etiquetamento/665456816>. Acesso em 21 junho 2024.

Tal texto trata sobre a relação da história retratada por Victor Hugo vivida por Jean Valjean e a teoria do etiquetamente, ou também denominada labeling approach.

Diante disso, pergunta-se: Do que se trata a teoria conhecida como Labeling Approach? Qual é a sua relação com o caso retratado acima? Escreva um texto dissertativo sobre o tema utilizando entre 30 e 40 linhas.