Apesar do eSocial ser uma prática de modernização do Estado, que aumentou a efetividade do processo de fiscalização e de gestão tributária pelo Governo
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DESCRIÇÃO
Apesar do eSocial ser uma prática de modernização do Estado, que aumentou a efetividade do processo de fiscalização e de gestão tributária pelo Governo
Apesar do eSocial ser uma prática de modernização do Estado, que aumentou a efetividade do processo de
fiscalização e de gestão tributária pelo Governo, ajudando, inclusive, na resolução de problemas de
sonegação no âmbito das relações de trabalho sem ter que aumentar impostos, um ponto que merece
destaque é que o sistema jurídico brasileiro não está adequado para suportar os conflitos dessa nova forma
de controle estatal que agiganta o poder do Estado, desprezando direitos do cidadão contribuinte.
VELLUCCI, Rosana Gribl et al. Os desafios da implantação do eSocial. Revista da Micro e Pequena Empresa, v.
12, n. 1, p. 67-81, 2018.
Com base nas informações apresentadas e sobre o eSocial, avalie as afirmativas a seguir.
I. O eSocial tem como objetivo unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
II. O eSocial não possui qualquer relação com o Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (SPED).
III. Os eventos periódicos, como admissões, desligamentos e mudanças cadastrais, são comunicados à
medida que ocorrem, em momentos variáveis.
IV. O envio das tabelas iniciais é uma etapa essencial do processo do eSocial, onde são enviadas
informações como horários, cargos e estabelecimentos, estabelecendo uma base de dados sólida.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
I e IV, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
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