O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal a melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores
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DESCRIÇÃO
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal a melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal a melhoria das condições
nutricionais dos trabalhadores visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais, por
meio da concessão de incentivos fiscais. Sua gestão é compartilhada entre o Ministério do Trabalho e
Emprego, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e o Ministério da
Saúde. No âmbito do PAT, as parcelas a título de alimentação não possuem natureza salarial, não se
incorporam à remuneração para quaisquer efeitos, não se constituem em rendimento tributável do
trabalhador, tampouco em base de incidência para os encargos trabalhistas e previdenciários.
Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-
alimentacao-do-trabalhador-pat/faq-atualizacao-cgsst_ago23.pdf. Acesso em 29 abril, 2024.
A partir do exposto acima e sobre o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), assinale a alternativa
correta:
ALTERNATIVAS
Os empregadores podem deduzir até 2% das despesas com alimentação no Imposto de Renda.
Não só ajuda os trabalhadores a se manterem saudáveis, mas também traz vantagens para as empresas e a
sociedade como um todo.
Com a aderência das empresas ao PAT, a sociedade como um todo acaba sendo prejudicada, devido ao aumento de
gastos com saúde.
As empresas ao aderirem ao PAT, automaticamente já recebem incentivos e ganham com o aumento da rotatividade
dos colaboradores.
A empresa ao ser beneficiária do PAT, deverá fornecer obrigatoriamente um vale alimentação para seus
colaboradores.
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