
No Brasil, a expressão “investigação policial” é utilizada na área jurídica como sinônimo de “inquérito policial”
No Brasil, a expressão “investigação policial” é utilizada na área jurídica como sinônimo de “inquérito policial”
Lei o trecho seguinte:
No Brasil, a expressão “investigação policial” é utilizada na área jurídica como sinônimo de “inquérito
policial”, mas, na prática, com ele não se confunde. Com efeito, muitas informações e dados colhidos
durante a investigação não irão para o bojo do inquérito; só irão aqueles elementos que forem julgados
úteis para a prova da materialidade e autoria do crime investigado. (ROCHA, L. C. Investigação policial:
teoria e prática. São Paulo: Editora Saraiva, 1998).
Analise as afirmativas sobre posições de autores sobre princípios na produção de provas no processo penal.
I. O autor CESAR BECCARIA menciona sobre o Princípio da presunção de inocência: “um homem não pode
ser chamado réu antes da sentença do juiz, e a sociedade só lhe pode retirar a proteção pública após ter
decidido que ele violou os pactos por meio dos quais ela lhe foi outorgada”
II. O autor Joaquim Canuto Mendes de Almeida menciona sobre o Princípio do contraditório: ciência
bilateral dos atos ou termos do processo e a possibilidade de contrariálos
III. O autor Ferrajoli menciona sobre o Princípio da publicidade: assegura o controle tanto externo como
interno da atividade judiciária. Com base nela os procedimentos de formulação de hipóteses e de
averiguação da responsabilidade penal devem desenvolver-se à luz do sol, sob o controle da opinião
pública e sobretudo do imputado e de seu defensor. Trata-se do requisito seguramente mais elementar e
evidente do método acusatório.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
l, apenas.
lll, apenas.
l e ll, apenas.
ll e lll, apenas.
l, ll e lll.

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