Início » Conteúdos » Na sistemática brasileira, para saber de quem será a legitimidade ativa para propor a ação penal, devese analisar qual é o delito

Na sistemática brasileira, para saber de quem será a legitimidade ativa para propor a ação penal, devese analisar qual é o delito

R$0,00
Adicicionar ao Checkout
Categorias: 
Tags: 
DESCRIÇÃO

Na sistemática brasileira, para saber de quem será a legitimidade ativa para propor a ação penal, devese analisar qual é o delito

Leia o texto abaixo:
Na sistemática brasileira, para saber de quem será a legitimidade ativa para propor a ação penal, devese
analisar qual é o delito (ainda que em tese) praticado, verificando no Código Penal a disciplina definida para
a ação processual penal.
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 16. ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019.
Sobre o tema acima, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
Na ação penal privada, a manifestação do ofendido não é essencial para a apuração dos fatos.
Nos crimes de ação penal pública incondicionada o delegado tem a faculdade de apurar o crime.
Ação penal pode ser classificada como de iniciativa privada, condicionada a representação, incondicionada e
mitigada.
A ação penal pública incondicionada é aquela que somente será proposta com a representação do ofendido, uma vez
que é incondicional sua manifestação.
Nos casos em que a ação penal é pública incondicionada, a autoridade policial deve proceder com a instauração do
inquérito após avaliar a veracidade das informações fornecidas na notitia criminis.

Olá, somos a Prime Educacional!

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.

Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
Aponte o celular para abrir o WhatsApp
FEEDBACKS
PRODUTOS RELACIONADOS
Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
d) Faça uma proposta de ensino utilizando alguma dessas brincadeiras no contexto escolar.
25/06/2025

R$ 0,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
O que deve constar na resposta: Um parágrafo tratando sobre relação da passagem com as dimensões Psicossocial e missional.
25/06/2025

R$ 40,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
O Tênis de Mesa é um esporte institucionalizado desde 1926, ano da fundação da International Table Tennis Federation. É reconhecido como esporte Olímpico desde 1977, sendo incluído pelo...
25/06/2025

R$ 20,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Massa de ar quente formou uma espécie de "barreira". De acordo com o coordenador-geral de Operações e Modelagem do Cemaden, Marcelo Seluchi, essa barreira impediu a passagem da massa de ar frio
25/06/2025

R$ 40,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Parte 2: Após entender bem a parte teórica sobre como determinar o calor específico de um líquido, você deve colocar esse conhecimento em prática. Realize o experimento virtual nos...
25/06/2025

R$ 60,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Uma importante característica das relações de trabalho refere-se ao tipo de vínculo contratual do trabalhador, mais especificamente
25/06/2025

R$ 0,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
ATIVIDADE 3 - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL - 53_2024
25/06/2025

R$ 20,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Do ponto de vista econômico, a pandemia afetou todos os segmentos de forma direta ou indireta. Neste cenário, um dos setores mais afetados, desde seu início, foi o setor aéreo, especialmente em...
25/06/2025

R$ 0,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Cada gênero discursivo possui características específicas em termos de finalidade, estrutura, linguagem e estilo
25/06/2025

R$ 30,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
MAPA - PED - PRÁTICA DE ENSINO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO - 52_2025
25/06/2025

R$ 0,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Diante deste contexto, sua tarefa nesta atividade é responder as seguintes questões.   a) Conceitue o que são Metas de curto, médio e longo prazo.   b) Analise o caso de Maria, identifique...
25/06/2025

R$ 30,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Para garantir uma transação segura e bem-sucedida, é essencial compreender os tipos de contratos internacionais disponíveis, conhecer os elementos fundamentais desses contratos e reconhecer a...
25/06/2025

R$ 40,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
MAPA - IMF - PRODUTOS DERIVATIVOS - 54_2024
25/06/2025

R$ 40,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
b) Descreva a posição, o significado do nome (de acordo com a quantidade de origens) e cite o número apresentado na figura abaixo do quadríceps femoral.
25/06/2025

R$ 0,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
PORTFÓLIO - IMERSÃO PROFISSIONAL: SOCIEDADE, PSIQUISMO E VIOLÊNCIA NO CONTEXTO BRASILEIRO - 54_2024
25/06/2025

R$ 40,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Fármacos: Um Panorama Histórico A descoberta e desenvolvimento de novos fármacos é um campo fascinante e vital da ciência, cuja história remonta a...
25/06/2025

R$ 60,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/cadernoedfisica/article/view/26445. Acesso em: 29 ago 2024.
25/06/2025

R$ 40,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
MAPA - POD - ÓRTESES DAS UNHAS E DOS PÉS - 54_2024
25/06/2025

R$ 40,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
- Se você usa OPEN OFFICE ou MAC, transforme o arquivo em PDF para evitar incompatibilidades.
25/06/2025

R$ 60,00

Captura de Tela 2024 02 19 as 19.34.59
MAPA - EDU - ESPORTES COLETIVOS: VOLEIBOL - 54_2024
25/06/2025

R$ 0,00

Item adicionado com sucesso ao carrinho

Este item já foi adicionado ao carrinho