Reconhecendo o Esporte como um direito social do cidadão brasileiro e tendo o Estado o dever de fomentar ações esportivas

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Reconhecendo o Esporte como um direito social do cidadão brasileiro e tendo o Estado o dever de fomentar ações esportivas

Reconhecendo o Esporte como um direito social do cidadão brasileiro e tendo o Estado o dever de
fomentar ações esportivas, foi necessário a exposição do que se o Estado entende como Esporte e desta
forma as legislações posteriores a Constituição Federal (1988) classificaram o esporte no Brasil em diferentes
manifestações. De a cordo com a Lei Pelé o esporte pode ser reconhecido em qualquer das seguintes
manifestações: I - desporto educacional; II - desporto de participação; III - desporto de rendimento; e IV -
desporto de formação (BRASIL, 1998).
SANTOS, L. L. S. R. Gestão Esportiva. Unicesumar: Maringá/PR, 2021.
Inicialmente, na publicação da legislação em 1998 apenas três manifestações eram reconhecidas, no
entanto, com o passar dos anos foi necessário a inclusão de uma quarta manifestação esportiva. Assinale a
alternativa que apresenta a quarta manifestação, que foi inserida na legislação em 2015:
ALTERNATIVAS
Educacional;
Formação;
Participação;
Rendimento;
Não profissional;

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