ATIVIDADE 1 - SEG - PROJETO INTEGRADOR EM SEGURANÇA NO TRABALHO - 54_2024

ATIVIDADE 1 - SEG - PROJETO INTEGRADOR EM SEGURANÇA NO TRABALHO - 54_2024

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é uma das obrigações da área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). A CIPA tem o objetivo de cuidar do bem-estar do trabalhador e das condições de segurança do ambiente laboral. O responsável pela fiscalização é o Ministério do Trabalho e Emprego.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio surgiu para qualificar as condições de trabalho e cuidar da saúde do trabalhador. Para gerir as demandas de SST, existem as Normas Regulamentadoras (NRs). Elas fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho.

No caso da CIPA, as regras referentes ao dimensionamento e responsabilidades constam na Norma Regulamentadora Nº 5 (NR-5). A Comissão é formada por um grupo de colaboradores da empresa: parte é eleita e parte é indicada pelo empregador. Atua com objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Fonte: https://bit.ly/4cPX9lI. Acesso em: 9 set. 2024.

​Supondo uma indústria de fabricação de alimentos para animais, que possui o CNAE 10.66-0, com 290 funcionários, sendo que o grau de risco da indústria é de 3, conforme NR 04, e a necessidade de atualização do processo de constituição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, contratou-se um profissional da segurança do trabalho para realizar todo esse processo inclusive os treinamentos dos novos cipeiros.

Considerando o caso apresentado, sua tarefa na atividade de estudo 01 da disciplina de Projeto Integrador em Segurança no Trabalho é elaborar um texto de mínimo 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) linhas contendo as seguintes informações:

- Dimensione a CIPA, considerando que esta é composta de representantes da organização e dos empregados.

- Informe e explique quais membros da CIPA possuem estabilidade provisória e por quanto tempo.

- Informe e explique o que ocorre se a organização reduzir o número de funcionários para 130 funcionários durante o mandato da CIPA, qual impacto que isso teria durante o mandato vigente.

- Explique no caso apresentado como deve ser realizado o treinamento e sua carga horária.

- De sua opinião sobre a importância de se constituir uma CIPA e em quais situações deve ser realizada extraordinárias e qual a periodicidade das reuniões ordinárias.

Bons estudos!